Política de DMCA
Última atualização: 10 de julho de 2026
1. Escopo desta política
Os arquivos de amostra gerados e hospedados neste Site são dados de preenchimento criados por nós e não são copiados de, nem pretendem representar, nenhuma obra protegida por direitos autorais. Esta política se aplica principalmente ao conteúdo processado pela ferramenta de conversão de arquivos do Site, enviado temporariamente pelos usuários, ou a qualquer outro material do Site que você acredite violar seus direitos autorais.
2. Envio de uma notificação de remoção
Se você acredita que algum material do Site viola um direito autoral do qual você é titular, envie uma notificação por escrito ao nosso agente designado (dados de contato abaixo) que inclua:
• Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
• A URL ou localização exata do material supostamente infrator no Site;
• Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente, ou pela lei;
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações da notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em seu nome;
• Sua assinatura física ou eletrônica.
3. Contranotificação
Se você acredita que um material foi removido por engano, você pode enviar uma contranotificação ao nosso agente designado, identificando o material removido, sua localização anterior, suas informações de contato, e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o material foi removido por engano ou identificação incorreta, além do seu consentimento à jurisdição do tribunal federal aplicável.
4. Infratores reincidentes
Nas circunstâncias apropriadas, restringiremos ou encerraremos o acesso de usuários identificados como infratores reincidentes.
5. Agente designado / contato
Notificações de DMCA e contranotificações podem ser enviadas para: [email protected].